A licença pecuniária para professores é um tipo de licença que permite ao servidor público, no caso os professores, receber em dinheiro o valor correspondente a um período de licença que ele teria direito a gozar, mas que opta por não usufruir. Em vez de tirar a licença (normalmente referente a férias ou licença-prêmio), o servidor recebe o valor referente ao tempo de descanso em dinheiro.
Exemplos comuns:
- Licença-prêmio convertida em pecúnia: Após um período determinado de trabalho (geralmente de 5 anos, dependendo do regime), o servidor tem direito a uma licença-prêmio, que pode ser convertida em dinheiro se ele optar por não usufruir do tempo de descanso.
- Férias não gozadas: Em alguns casos, as férias não tiradas por necessidade do serviço podem ser convertidas em pecúnia.
Essa conversão ocorre geralmente por motivos de interesse público, quando o servidor não pode se ausentar de suas atividades. Contudo, é importante verificar as regulamentações específicas de cada estado ou município, pois essas normas variam conforme o regime jurídico adotado pelo ente público.
Isso está mais presente no serviço público, uma vez que no setor privado não há um mecanismo exatamente equivalente à licença pecuniária dessa forma.
